domingo, 29 de maio de 2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
domingo, 22 de maio de 2011
Curso para Políticos e Gestores
Não precisa fazer matrícula, mas toda contribuição será muito bem vinda! É não tem meia conversa! Vamos direto para a primeira aula:
Sua contribuição é fundamental.
Abraço.
Sua contribuição é fundamental.
Abraço.
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Comitê Pela Vida - CAD
Na última terça-feira (10/05) reunimos membros do Comitê e conversamos um pouco sobre a proposta de trabalho que desenvolvemos enquanto membros do Curso de Prevenção a Drogas para Educadores promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) em Parceria com a UNB.
Foi um momento muito importante, principalmente por termos visto a necessidade de tornar esses momentos mais regulares na vida da escola. Nossas histórias de vida, nossos dramas, desafios e desejos precisam de um espaço onde possamos compartilhar e buscar apoio nos familiares, colegas, amigos e profissionais da área.
Ficou marcado para a próxima terça (17/05) um novo encontro. Neste, iremos abrir pela primeira vez a caixa de diálogo, onde os alunos estão depositando suas dúvidas sobre saúde e sobre drogas.
Abraços,
Marcos Costa
quarta-feira, 11 de maio de 2011
A Educação quer Mais - Paralisação Nacional 11 de Maio
Hoje é um dia muito importante para a Educação Brasileira!
O PISO é Constitucional
A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.
Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.
A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.
Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.
Marcha dos Prefeitos
A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.
O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.
Cálculo do Fundeb
Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.
Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.
Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.
Programação – 11 de maio em Brasília
9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)
(CNTE, 09/05/11)
Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio
A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.
A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.O PISO é Constitucional
A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.
Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.
A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.
Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.
Marcha dos Prefeitos
A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.
O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.
Cálculo do Fundeb
Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.
Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.
Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.
Programação – 11 de maio em Brasília
9:00 – Concentração na tenda da CNTE (em frente ao Congresso Nacional)
10:00 – Visita aos gabinetes dos parlamentares (Câmara dos Deputados)
14:30 – Audiência Pública na Comissão Especial do PNE (Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados)
17:00 – Panfletagem aos prefeitos(as) (entradas do Congresso Nacional)
(CNTE, 09/05/11)
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Portal Paraíba 1 - Notícias e Informações sobre a Paraíba, Brasil e o mundo em video e texto.
Portal Paraíba 1 - Notícias e Informações sobre a Paraíba, Brasil e o mundo em video e texto.
Quem diria! Rômulo até pode transformar seus sonho em realidade antes do tempo: Ser governador da Paríba. kkkkk
Quem diria! Rômulo até pode transformar seus sonho em realidade antes do tempo: Ser governador da Paríba. kkkkk
Aluno Brilhante, Escola Fascinante
Com foco na simplicidade:
1. Deixar visível em sala de aula uma espécie de termômetro da turma. Iniciando com nota 10, mas que a cada avaliação poderá descer ou subir para níveis de louvor.
2. Não poderá haver referência a este instrumento como forma de intimidar a turma ou constrangê-la a fazer qualquer atividade. É apenas um elemento visual ao qual os discentes poderão seguir voluntariamente.
3. Esta nota que será publicada já será incluída como a nota qualitativa da turma.
4. Cada item da lista de avaliação deverá ser pontuado de 0 a 10 fazendo no final a média da turma.
5. A foto das turmas que garantirem um nível de excelência esperado poderá ser publicada nas comunidades da escola, em revista da sedec ou outro meio de comunicação onde seja permitido (providenciar autorização das famílias)
6. Para evitar o desânimo das turmas, as avaliações devem sempre priorizar conceitos acima de 50% como mínimo.
7. Situações particulares de turma ou de alunos deverão ser avaliadas com critério e cuidado.
8. Os resultados deverão ser divulgados nos encontros mensais com as famílias. E, se possível, com destaque de toda turma.
9. A avaliação e a definição da nota deverá ser feita pelo docente e pela equipe gestora.
10. Os pontos onde houver perda de pontuação deverão ser avaliados prontamente para recuperação nas próximas avaliações.
Pontos a serem avaliados:
- Limpeza
- Preservação do patrimônio
- Poluição sonora;
- disciplina / respeito mutuo / pontualidade / comportamento / (50% da nota)
- Aprendizagem conforme média global da turma.
- Relações – Cultura de Paz
- Frequência e evasão escolar da turma
- Cuidado com material didático (livro didático e caderno)
- Envolvimento das famílias na vida escolar(reuniões da escola). Frequência.
Equipe de Técnica e Gestão
segunda-feira, 2 de maio de 2011
De volta as Aulas
É isso mesmo pessoal. Depois de duas semanas de muita mobilização, estamos de volta as aulas. Lamentavelmente essa foi uma parada necessária. Estamos cientes de que não conseguimos chegar ao centro de nossa meta que eram os 21%. Ou melhor, que A PMJP pagasse aos profissionais da educação o que determina a Lei do Piso do Magistério Público: R$ 1.186,98.
É claro que não poderíamos deixar de ser solidários com todos os prestadores de serviço da rede municipal de ensino. E foi por essa razão que tivemos de recuar nas negociações. Um foto totalmente novo foi reclamarmos a equiparação entre a remuneração dos prestadores de serviço com os efetivos. Uma de nossas faixas falava: "Função Igual, Salário Igual".
Houve sensibilidade suficiente para avançarmos neste sentido. Todavia, ainda falta muito para podermos chegar ao centro da meta. É válido dizer que não podíamos exigir mais pelos Prestadores de Serviço (na minha leiga compreensão) por um só motivo: não havia representação dessa categoria no comando de greve.
Outro avanço muito importante foi o comprometimento da prefeitura municipal de instituir o Pró-Funcionário. Com isso, avançaremos para uma melhor qualificação daqueles que atuam na escola e que não são, até o momento tratados como profissionais da educação. Sabemos que a formação desse quadro é essencial para o sucesso da atividade pedagógica e pra todo conjunto de ações que acontecem no âmbito escolar.
Enfim, resta saber que não queríamos inviabilizar o ano letivo de 2011. Todavia, ficamos com a esperança que o Prefeito Municipal de João Pessoa, estará sensível para ainda este ano, garantir o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Mágistério Público. Que, em nosso município deverá ser de R$ 1.186,98 para vinte horas. Pela Lei, a docência está além do piso e não pode ser calculada pra dizer que paga o mesmo.
Consideramos que o pagamento da proporcionalidade aquém do piso, não faz qualquer sentido e representa um recuo das conquistas históricas da categoria no município de João Pessoa. Da mesma forma, a ampliação da carga horária para além das vinte horas, também representa retrocesso e não deve ser considerada como proposta coerente.
domingo, 1 de maio de 2011
Vereador cobra Cumprimento da ‘Lei do Piso Nacional do Magistério’
Câmara Municipal
29 de Abril de 2011 - atualizado às 23h43
Vereador cobra Cumprimento da ‘Lei do Piso Nacional do Magistério’
O vereador Fernando Milanez (PMDB), líder da bancada oposicionista na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária da quinta-feira (28), referendou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a ‘Lei do Piso Nacional do Magistério’ para todo o país.
A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o “vencimento básico” da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.
“Estamos vendo diversas obras, mas e o lado humano? Como se constrói? Como se evolui sem valorizar o lado humano? O colégio é a nossa segunda casa e é revoltante vermos nossos professores mendigando seus reajustes salariais. Assistimos aos médicos, aos policiais e a diversas categorias insatisfeitas, um verdadeiro caos. Chegamos ao Centro Administrativo e sentimos a apatia e o desânimo dos servidores”, afirmou o vereador.
Milanez também questionou a busca do Poder Executivo de pedir a ilegalidade das greves de categorias que estão reivindicando salários dignos, enquanto que a ilegalidade deverá estar na falta de cumprimento das necessidades básicas da população. A categoria dos professores do município de João Pessoa estava paralisada para negociação do reajuste salarial e só volta ao trabalho nesta segunda-feira (2).
“Hoje, o estado e o município são uma coisa só; quando pára o estado, pára o município; quando pára o município, pára o estado. É um caos geral”, finalizou o vereador.
Fonte: PLENÁRIO PB
com Damião Rodrigues
A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o “vencimento básico” da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.
“Estamos vendo diversas obras, mas e o lado humano? Como se constrói? Como se evolui sem valorizar o lado humano? O colégio é a nossa segunda casa e é revoltante vermos nossos professores mendigando seus reajustes salariais. Assistimos aos médicos, aos policiais e a diversas categorias insatisfeitas, um verdadeiro caos. Chegamos ao Centro Administrativo e sentimos a apatia e o desânimo dos servidores”, afirmou o vereador.
Milanez também questionou a busca do Poder Executivo de pedir a ilegalidade das greves de categorias que estão reivindicando salários dignos, enquanto que a ilegalidade deverá estar na falta de cumprimento das necessidades básicas da população. A categoria dos professores do município de João Pessoa estava paralisada para negociação do reajuste salarial e só volta ao trabalho nesta segunda-feira (2).
“Hoje, o estado e o município são uma coisa só; quando pára o estado, pára o município; quando pára o município, pára o estado. É um caos geral”, finalizou o vereador.
Fonte: PLENÁRIO PB
com Damião Rodrigues
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