segunda-feira, 2 de maio de 2011

De volta as Aulas

É isso mesmo pessoal. Depois de duas semanas de muita mobilização, estamos de volta as aulas. Lamentavelmente essa foi uma parada necessária. Estamos cientes de que não conseguimos chegar ao centro de nossa meta que eram os 21%. Ou melhor, que A PMJP pagasse aos profissionais da educação o que determina a Lei do Piso do Magistério Público: R$ 1.186,98.

É claro que não poderíamos deixar de ser solidários com todos os prestadores de serviço da rede municipal de ensino. E foi por essa razão que tivemos de recuar nas negociações. Um foto totalmente novo foi reclamarmos a equiparação entre a remuneração dos prestadores de serviço com os efetivos. Uma de nossas faixas falava: "Função Igual, Salário Igual".

Houve sensibilidade suficiente para avançarmos neste sentido. Todavia, ainda falta muito para podermos chegar ao centro da meta. É válido dizer que não podíamos exigir mais pelos Prestadores de Serviço (na minha leiga compreensão) por um só motivo: não havia representação dessa categoria no comando de greve. 

Outro avanço muito importante foi o comprometimento da prefeitura municipal de instituir o Pró-Funcionário. Com isso, avançaremos para uma melhor qualificação daqueles que atuam na escola e que não são, até o momento tratados como profissionais da educação. Sabemos que a formação desse quadro é essencial para o sucesso da atividade pedagógica e pra todo conjunto de ações que acontecem no âmbito escolar.

Enfim, resta saber que não queríamos inviabilizar o ano letivo de 2011. Todavia, ficamos com a esperança que o Prefeito Municipal de João Pessoa, estará sensível para ainda este ano, garantir o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Mágistério Público. Que, em nosso município deverá ser de R$ 1.186,98 para vinte horas. Pela Lei, a docência está além do piso e não pode ser calculada pra dizer que paga o mesmo.

Consideramos que o pagamento da proporcionalidade aquém do piso, não faz qualquer sentido e representa um recuo das conquistas históricas da categoria no município de João Pessoa. Da mesma forma, a ampliação da carga horária para além das vinte horas, também representa retrocesso e não deve ser considerada como proposta coerente.

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